Os Passaportes podem ser vendidos por US$ 100 chegando a custar vários milhares de dólares e está como n°1 na lista dos itens mais caros no mercado ilegal.
Hoje reconhecido por sua segurança, o passaporte brasileiro já foi um dos mais falsificados devido nosso povo ser formado a partir de populações de diferentes partes do mundo e estes, nos dias de hoje, quererem se passar por brasileiros.
A mudança radical para evitar este dano ao nosso povo veio em 2006, quando os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, a Casa da Moeda e o Serpro uniram-se para lançar o novo passaporte.
O documento ganhou 30 itens de segurança física, chip eletrônico, dados biométricos e agendamento on-line. Em 2015, o passaporte ganhou mais itens de segurança, como padrão de criptografia e modificações na capa e na imagem invisível fluorescente, aumentando sua durabilidade.
Com as novas garantias, o documento passou a valer até dez anos. Além disso, o Brasil entrou para o Diretório de Chaves Públicas da ICAO – Organização de Aviação Civil da ONU, agilizando a verificação do passaporte no exterior.
A empresa pública Casa da Moeda do Brasil, e seus trabalhadores, são responsáveis por garantir a invulnerabilidade do nosso passaporte, para isso adotam diversas medidas de segurança e mantém um rigoroso controle de qualidade de todo o seu processo produtivo.
É por esses e outros motivos que o Brasil ficou chocado com o caso do jogador Ronaldinho, que foi preso no Paraguai por portar um passaporte falsificado daquele país, um caso que ainda não ficou completamente esclarecido.
O fato do jogador ter sido liberado em um primeiro momento, apesar de toda a evidência de que a verdade não estava sendo contada, leva a crer que havia um esquema maior. Tudo indica que se trata de um esquema de lavagem de dinheiro, ligado aos empresários do jogo de azar e das autoridades daquele país e do nosso país. O ministro Moro intercedeu para que as autoridades paraguaias liberassem o Ronaldinho, mas recebeu uma resposta pública do presidente do Paraguai de que o caso emblemático está sendo apurado.
Primeiro, o que foi reportado é que o passaporte era original, mas que estava associado a duas outras pessoas, que fariam parte do esquema, e que venderam seus dados para a emissão do passaporte impresso para o ex-jogador.
O que esse caso pode nos dizer sobre a possível privatização da Casa da Moeda do Brasil?
Nossa reportagem conseguiu a cópia de um contrato de produção do passaporte paraguaio firmado com a empresa Artes Gráficas Zamphirópolos S.A.
Ainda não há notícia sobre a participação dessa empresa no esquema e o governo do país vizinho parece empenhado em solucionar o caso. Mas, afinal, ficou demonstrado que, se não foi o caso do passaporte ter sido roubado, e sim a impressão de um original com dados falsos, o passaporte paraguaio mostrou que pode ser violado na sua origem.
A não privatização da Casa da Moeda do Brasil, o que implicaria a entrega dos segredos do nosso processo de produção, é a melhor garantia para que crimes como esses sejam evitados e que nosso país continue desfrutando do respeito e da acolhida dos diferentes países do mundo.
Veja a íntegra do contrato com a empresa privada Artes Gráficas Zamphirópolos que produz o passaporte paraguaio:
contrato_agz_1567510518865-2Fontes:
http://intra.serpro.gov.br/tema/editoria-infograficos/a-evolucao-do-passaporte-brasileiro
http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/passaporte-brasileiro2
https://fatosdesconhecidos.ig.com.br/7-itens-mais-caros-vendidos-no-mercado-negro/
https://www.google.com/amp/s/www.bbc.com/portuguese/amp/geral-50015107
Att
Diretoria de Comunicação do SNM