Rio de Janeiro é primeiro estado do Brasil a adotar “Placa Mercosul”

O Rio de Janeiro será o primeiro estado do Brasil a adotar a placa Mercosul, conforme UOL Carros havia antecipado em maio. O lançamento foi confirmado pelo Planalto e acontecerá nesta terça-feira (11), em cerimônia realizada com as presenças de autoridades do Ministério das Cidades e governo estadual.

Preço será de R$ 219,35, mesmo valor praticado atualmente no estado, segundo Detran-RJ. Outros detalhes e prazo para início da adoção da nova placa devem ser revelados apenas nesta terça-feira. Mas sabemos que o prazo estipulado pelo Contran para todos os estados adotarem a nova identificação é 1º de dezembro.

Dono da quarta maior frota de automóveis do país, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, o Rio de Janeiro tem 4,78 milhões de unidades licenciadas, segundo levantamento do Detran-RJ de 2017. Deste volume, 33% são de carros novos, fabricados de 2010 para cá. Só no ano passado, pouco mais de 800 emplacamentos foram realizados por dia no estado.

Esses números dão ideia do contingente de veículos que poderão ser alcançados neste “período de testes” da nova placa, antes da adoção em todo o país.

Inicialmente, as novas placas serão aplicadas somente em veículos novos ou naqueles que realizarem transferência de propriedade, domicílio e alteração de categoria. Mas os proprietários que desejarem também poderão efetuar a troca por conta.

O que é a placa Mercosul

As novas placas do Mercosul são inspiradas no sistema integrado adotado já há vários anos pelos países da União Europeia. Eles serão aplicadas de maneira padronizada a aproximadamente 110 milhões de veículos de cinco países signatários: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Intenção é, no futuro, criar um banco de dados único entre tais países, o que teoricamente facilitará o trânsito e também a fiscalização entre fronteiras. Por enquanto apenas Uruguai (desde março de 2015) e Argentina (abril de 2016) adotaram o novo sistema de identificação.

Todas as chapas possuem fundo branco e sete caracteres, tendo quatro letras e três números. Na tarja superior azul constarão a bandeira e o nome do respectivo país.

Os números e letras poderão ser dispostos de maneira aleatória. Na Argentina, por exemplo, adotou-se um padrão “LL NNN LL” (sendo L para letras e N para números), a fim de se evitar formação de palavras. No caso do Brasil o padrão inicial será “LLL NL NN” para carros e “LLL NN LN” para motos. O último dígito provavelmente continuará a ser sempre um número, devido à aplicação do rodízio veicular na cidade de São Paulo (SP).

Diferentemente do que ocorre com nossas placas atuais, que sofrem alterações na pintura de fundo, as novas diferenciarão o tipo de veículo pela cor dos dígitos de identificação. As especificações serão as seguintes:

As cores das placas do Mercosulimagem:

Preto — carro particular
Cinza — veículo antigo de coleção
Vermelho — comerciais ou de aprendizagem
Amarelo — diplomático ou consular
Verde — especial (como protótipos de testes)
Azul — veículos de órgãos oficiais

No caso específico do Brasil as peças terão 40 x 13 cm de comprimento e altura, respectivamente, nos automóveis, e 20 x 17 cm em motocicletas. Também levarão dois elementos extras de indicação de origem: a bandeira do estado e o brasão do município.

Conterão ainda: uma tira holográfica e uma marca d’água, que servirão para dificultar falsificações e clonagens; um código QR (espécie de código de barras bidimensional), que permitirá o acesso rápido aos dados de origem do veículo sem necessidade de documento físico (tal qual já começa a acontecer com a CNH digital); um chip para armanezar e compartilhamento de dados referentes a roubos, furtos e evasões de divisas entre órgãos como polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais, além de Receita Federal e receitas estaduais.

Reboques, semirreboques, triciclos, motonetas, ciclos elétricos, quadriciclos, ciclomotores e tratores poderão ser identificados apenas pela placa traseira.

Quem vai fazer e quanto vai custar

Será de responsabilidade do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) o credenciamento de empresas autorizadas a confeccionar as placas. No sistema atual a autorização é dada pelos Detran de cada Estado, o que gera diferenças de padrão entre uma unidade federativa e outra. Com a mudança, espera-se que as placas brasileiras se tornem uniformizadas.

Ainda de acordo com o Ministério das Cidades, órgão ao qual Denatran e Contran estão vinculados, o novo sistema dispensará o uso de lacres. Preços também são de responsabilidade desses órgãos, mas legisladores já afirmaram deveria menor ou igual aos praticados atualmente, uma vez que os processos de homologação e o total de envolvidos nestes processos é menor.

No total, serão 450 milhões de combinações alfanuméricas (a serem compartilhadas entre todos os países do Mercosul), bem mais do que as 175 milhões de possibilidades das atuais placas brasileiras, que utilizam um conjunto fixo de três letras seguidas por quatro números.