O Pé da Árvore Virtual realizado neste 25 de junho, pelos diretores Roni Oliveira e Eliane Oliveira, abordou os seguintes temas: Progressão e Promoção, Privatização, Decreto 10054/2019 e o informe da área social do Sindicato
O Presidente Roni iniciou o Pé da Árvore abordando o tema Progressão e Promoção com uma abordagem histórica dos últimos editais. Foi relembrado, que, nos editais de 2016 e 2017, nós travamos um embate jurídico com a Casa da Moeda por conta do descumprimento do edital, cujo trâmite acerca da divulgação das progressões está especificado no Plano de Cargo, Carreira e Salários.
Ainda com a abordagem histórica, foi relembrado que nosso PCCS, homologado pelo TST em dezembro de 2014, derivou do “Acordo Dona Dirce”, um acordo que permitia a mobilidade dos funcionários que há anos estavam estagnados na carreira, de forma a permitir uma ascensão aos cargos superiores. O “Acordo” foi criado após um dissídio de greve.
Roni foi enfático ao dizer que o PCCS deve ser respeitado pela empresa. A Casa da Moeda descumpriu a distribuição de faixas para Progressão e Promoção em 2019 que, de acordo com o edital, seria distribuída no mês de março de 2020. A empresa descumpriu, também, a publicação do edital referente ao ano de 2020, já que não foi publicado dentro do tempo especificado pelo PCCS.
Roni informou que os ofícios 64 e 72 foram enviados à empresa nos dias 01 de junho e 22 de junho, visam buscar um diálogo e uma solução administrativa para esse tema. Caso a empresa não dialogue, caberá ao Sindicato levar a possibilidade de judicialização dos editais para a deliberação da categoria moedeira.
Durante essa semana, chegaram dúvidas sobre as palestras que tratam sobre a avaliação de desempenho. Na avaliação, a gerência seria obrigada a qualificar 20% dos funcionários como ruins. Se a avaliação for utilizada para distribuição de faixas salarias será um fato prejudicial à função do PCCS, que busca um desenvolvimento na carreira do funcionário. O Sindicato se posiciona contra qualquer tipo de avaliação de desempenho, atrelado ou não à Promoção e Progressão, que tenha por objetivo quantificar um número pré-estabelecido de funcionários que sejam tratados como ruins.
Roni destacou que: “O trabalhador está trabalhando 7 dias por semana, se doando ao máximo e, por outro lado, a empresa cria uma regra para prejudicar esse mesmo trabalhador”.
O Sindicato, em ofício enviado semana passada, pediu uma reunião paritária para acompanhar o cumprimento das cláusulas do ACT. A empresa se posicionou a favor das reuniões e informou que o tema Promoção e Progressão será levado à discussão.
Outro ponto abordado foi o Decreto 10054/2019, assinado pelo Presidente Bolsonaro e ainda não revogado. Também foi mencionado o estudo “A Reconstrução do Estado”, realizado pelo Ministério da Economia, que será disponibilizado para a categoria moedeira.
O que temos de concreto, até o momento, é que a Casa da Moeda permanece no PPI e PND, e que os estudos do BNDES para a privatização da empresa continuam acontecendo.
Roni lembrou que a interlocução com os parlamentares da nossa frente em defesa da Casa da Moeda continua. No momento, o Sindicato busca abrir um diálogo para que o PDL665/19 ou PDL672/19 sejam aprovados no Congresso, ambos buscam sustar o Decreto Presidencial 10054/19.
Vale ressaltar: ainda que futuramente a Casa da Moeda seja retirada da lista de privatizações, nós moedeiros temos que estar atentos ao futuro pois, dependendo de qual Projeto de Governo assumir o País, não será nenhuma surpresa que coloquem novamente a Casa da Moeda na lista de privatizações.
Roni finalizou o assunto falando da importância da contribuição: “Precisamos criarmos formas para nos manter unidos, e buscar uma frente com outras empresas para fazermos uma defesa um pouco mais próxima aos ataques que sofremos, seja da mídia, do Governo ou de outras instituições.”
A Diretora Social, Eliane Oliveira, informou que as sedes de Santa Cruz e Guapimirim permanecem com as atividades suspensas devido ao Covid-19. Nesse período será realizado pequenos reparos e manutenção em ambas as sedes com o objetivo de melhorar as instalações para os moedeiros. Assim que voltarmos à normalidade, será divulgada, através do site do SNM, a liberação das sedes. Qualquer informação adicional sobre marcações ou dúvidas referentes à área social pode ser obtida através do número disponível no site.
Roni terminou o Pé da Árvore respondendo às perguntas realizadas durante a live.
Devido a problemas técnicos, a live teve que ser realizada em duas partes. Em breve, disponibilizaremos no Youtube a live com as duas partes unificadas.
Enquanto isso, a live pode ser assistida no Facebook.
Direção de Comunicação SNM
