O Pé da Árvore Virtual realizado neste 13 de agosto, pelo presidente Roni Oliveira, abordou os seguintes temas: Acordo Coletivo 2021, Acordo de Horas Extras e Contratação de Mão de Obra Temporária.
Acordo Coletivo 2021
Roni iniciou o Pé da Árvore informando sobre as novidades no caderno de proposta do ACT de 2021.
Neste ano o Sindicato irá disponibilizar no site o caderno base com as cláusulas já normatizadas para 2021. A proposta com a normatização de todas as cláusulas advém dos múltiplos problemas de implementação das cláusulas pactuadas no ACT e posteriormente normatizadas unilateralmente pela empresa, o que vem gerando sucessivos embates interpretativos na comissão paritária.
Este novo modelo de caderno base já é praticado por outras categorias em seus Acordos Coletivos.
Roni informou, também, que o caderno base será disponibilizado através do site do Sindicato devido à pandemia, como forma de dar uma divulgação mais ampla ao que será discutido. Será dado um prazo para que os trabalhadores possam se pronunciar e trabalhar na construção do caderno, seja para acrescentar, suprimir ou alterar alguma cláusula.
Após essa fase de consulta será convocada uma Assembleia para aprovação da proposta advinda da categoria para o ACT 2021.
Acordo de Horas Extras
Em maio de 2020, a categoria aprovou a aceitação de um acordo de realização das horas extras até 31 de agosto. A data coincide com a alteração de benefícios constante no ACT vigente e considerados essenciais para o trabalhador.
O Sindicato tenta junto à empresa negociar essas cláusulas essenciais e manterá o diálogo aberto, pois é sua função representar os anseios dos trabalhadores moedeiros, que decidiram em assembleia realizar as horas extras somente até o dia 31 de agosto de 2020.
A diretoria da Casa da Moeda respondeu o ofício do Sindicato sobre a forma de pagamento da jornada de trabalho extraordinária, informando que será pago conforme está sendo praticado atualmente.
O SNM recebeu essa semana um ofício com a pesquisa de clima para a realização de horas extras. Foi realizada uma pesquisa com a opção de sim ou não sobre a realização de horas extras a qual não permitia a possibilidade de expressão por parte dos trabalhadores quanto a discussões acerca as alterações das cláusulas. Os trabalhadores entendem a necessidade e a importância da realização das horas extras, mas consideram necessário que a empresa reconheça a importância em se manter as cláusulas que serão alteradas em agosto, até o final do ano.
O moedeiro tem a noção exata da sua responsabilidade para a sociedade brasileira e a nação neste momento de pandemia, em que diversas pessoas necessitam do dinheiro físico para receber o auxílio emergencial. Sabemos a importância da CMB uma empresa tricentenária que nunca desonrou seus desafios frente a nação.
Nesta semana o Sindicato teve uma reunião com o Secretário de Relações de Trabalho, Mauro Rodrigues. A reunião foi fundamental para esclarecer alguns pontos passados pela diretoria da Casa da Moeda ao Ministério. Na reunião o Sindicato se colocou à disposição para negociar e formalizou um pedido de reunião de mediação junto ao ministério, até o momento, a empresa não se pronunciou a respeito do pleito do Sindicato.
Contratação de Mão de Obra Terceirizada
Roni comentou sobre o pregão para levantamento de preços para uma possível futura contratação de mão de obra temporária.
Roni relembrou a mudança no discurso da empresa que, até bem pouco tempo, defendia a redução no número de funcionários. Nos últimos anos a empresa desligou, aproximadamente, 800 trabalhadores, entre PDV e demissão unilateral.
Outro fato marcante foi a defesa da atual diretoria da Casa da Moeda na comissão da MP 902, em que o presidente Eduardo Zimmer informou que seria necessário demitir mais 500 funcionários devido ao excessivo número de trabalhadores.
Seis meses após a fala de Zimmer, a Casa da Moeda surpreende ao apresentar um edital para a contratação de mão de obra terceirizada, uma mudança radical no posicionamento da empresa. O que demonstra, talvez, uma falta de planejamento e competência dos atores que estão gerindo a empresa.
O que precisa ser esclarecido, também, é que a mão de obra temporária não pode ultrapassar 270 dias (180 + 90). É sabido que a mão de obra da Casa da Moeda não se faz nesse prazo, devido à complexidade e à segurança dos nossos maquinários, além disso, o tempo médio de treinamento completo para um operador nas máquinas da Casa da Moeda leva de 02 a 03 anos.
Em outros anos tivemos desafios bem maiores, com produção maior do que a prevista para esse ano, e nunca houve a necessidade da contratação de mão de obra terceirizada – o que pode ser uma ferramenta para burlar o concurso público. Todas os trabalhadores e as gestões anteriores foram capazes de atender as demandas do Banco Central e até de outros países.
Roni aproveitou para lembrar o recente pedido de demissão do ex-secretário de Desestatização, Salim Mattar, devido a dificuldade de entender o posicionamento do Congresso contra a privatização da Casa da Moeda.
O Congresso já emitiu o seu posicionamento contra a privatização da Casa da Moeda do Brasil. Talvez falte, também, internamente, por pessoas que desconhecem a empresa, o discernimento para entender o que o Congresso decidiu.
O Sindicato informa que o jurídico está trabalhando em todos esses assuntos e espera, em breve, dar boas novas aos moedeiros.
O Sindicato está disponibilizando o Pé da Árvore na íntegra através dos seguintes aplicativos: Facebook, Youtube, Spotify e SoundCloud.
Diretoria de Comunicação SNM
