NOTA DE REPÚDIO
“Fábrica de desajustados;
Autogolpe;
Constituição sem os eleitos do povo;
Indolência e malandragem”;
Fora as declarações acima, o trio parada dura do PSL que concorrem às eleições presidenciais, ameaçam agora, caso ganhem as eleições, direitos duramente conquistados por trabalhadores e trabalhadoras, principalmente da população mais pobre.
Querem acabar com o 13º salário e o abono de férias!
No dia 13 de julho de 1962, sob crítica dos empregadores e pressão dos sindicalistas, o presidente João Goulart assinou a lei nº 4.090/62, instituindo uma gratificação de Natal ao trabalhador, que ficou conhecida como décimo-terceiro salário. Com o tempo, a bonificação se revelou um grande propulsor da economia, garantindo vendas melhores no período que antecede as festas de fim de ano. A lei teve origem no projeto de lei nº 440/59, do deputado federal (PTB-RJ) Aarão Steinbruch, apresentado em 15 de junho de 1959 e levado à votação na Câmara dos Deputados em 11 de dezembro de 1961, quando foi aprovado.
Bolsonaro foi avisado de que as declarações de Mourão foram baseadas nos discursos de Paulo Guedes, apontado como futuro ministro da Fazenda, no caso de vitória do capitão reformado em outubro próximo, e que defende a volta da CPMF, o imposto sobre transações financeiras. Guedes é contra uma série de direitos trabalhistas, que, na avaliação dele, encarecem o emprego no Brasil. Mourão e Guedes acreditam que, ao tirarem benefícios como o 13º e o adicional sobre férias, as empresas se sentirão mais motivadas a contratar.
Acontece que o 13º salário é cláusula pétrea, conforme reprodução abaixo:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
A diretoria do Sindicato Nacional dos Moedeiros repudia veementemente as declarações daqueles que se postam contra as garantias e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e faz um alerta a toda a categoria moedeira e demais categorias que façam uma reflexão profunda sobre estas ameaças!
Se liga trabalhador(a) essa ameaça é contra você!
Como diz o provérbio popular:
Para quem sabe ler, um pingo é letra!
https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/joao-goulart-institui-13-salario-em-1962-sob-pressao-de-patroes-trabalhado
Att
Diretoria de Comunicação do SNM
