Passaporte, que custa R$ 257, pode ficar mais barato com fim de monopólio?
RESUMO DA NOTÍCIA
- Taxa exata para tirar passaporte comum hoje é de R$ 257,25
- Especialista diz que concorrência à Casa da Moeda pode reduzir preço
- Mas não se deve esperar corte muito grande: pode ser de 15% a 20%
- Advogado diz que mudança não traz riscos, se houver rigoroso protocolo de segurança
A Casa da Moeda é hoje a empresa pública no Brasil que produz passaportes, moedas, cédulas e selos postais e fiscais federais. Com o fim do monopólio e a concorrência de outras empresas, o governo deve reduzir seus custos com esses serviços. Será que pode ficar mais barato para o brasileiro tirar passaporte?
Atualmente, a taxa para tirar passaporte comum é de R$ 257,25. O UOL ouviu especialistas para saber se este valor pode cair para o cidadão.
Se houver redução, deve ser pequena
“A proposta é que exista um sistema de livre concorrência em que outras empresas fabriquem papel-moeda e passaporte para o Brasil. Com uma provável redução de custo [de produção], haveria, possivelmente, uma diminuição do preço final, mas ainda é tudo especulação. Tudo é muito vago, não há informações de custo”, afirmou José Geraldo Soares de Mello Jr, especialista em economia monetária e professor da Faap (Faculdade Armando Alvares Penteado), em São Paulo.
Leonardo Freitas, CEO e sócio-fundador da consultoria Hayman-Woodward Global Mobility Services, especializada em internacionalização de empresas e imigração, acredita que haverá redução de preço para os brasileiros, mas pequena. “As pessoas não devem esperar uma superdiminuição do preço cobrado pelo documento, e sim uma redução razoável”, afirmou.
O governo afirmou que ainda não há uma estimativa de quanto será a redução de custo, mas, segundo Freitas, especula-se que fique entre 15% e 20%.
Qual o custo para produzir um passaporte?
“A forma como hoje este documento é produzido faz com que cada passaporte emitido custe aproximadamente R$ 100 para o governo”, segundo Freitas.
A reportagem questionou a Casa da Moeda e a Polícia Federal. A Casa da Moeda informou que não fornece essas informações “porque elas se referem ao contrato com a Polícia Federal, nossa cliente” e que o preço não é definido pela empresa. A Polícia Federal não respondeu.
Mudança não é para já
Soares de Mello disse que a ideia do governo é baratear os custos de produção da moeda e do passaporte, mas que esse processo deve levar um tempo.
“Não é uma coisa para já. A ideia é começar pela moeda, e a previsão para o passaporte é a partir do final de 2023”, afirmou.
Não há risco, diz advogado
Para o advogado Wilton Luis da Silva Gomes, sócio do escritório Vilela, Silva Gomes & Miranda, não há risco quanto à segurança ou soberania nacional, seja na impressão de papel-moeda ou na confecção de passaportes.
“Nestes contratos, deve haver a exigência de um rigoroso protocolo de segurança, assim como hoje já existe nos contratos com a Casa da Moeda. Desde que devidamente atendidos, inexiste qualquer risco carecedor de preocupação”, declarou.
Att
Diretoria de Comunicação do SNM
