RESUMO DO PÉ DA ÁRVORE 02 DE SETEMBRO DE 2021
O Pé da Árvore realizado nessa quinta-feira (02), tratou sobre o ato grito dos excluídos, a campanha moedeiros solidários, a reunião com o grupo em telebralho, o desligamento de funcionários, o decreto 10054/19 e o Dissídio Coletivo.
Ato Grito dos Excluídos.
No dia 07 de setembro, vai ocorrer a 27ª edição do Grito dos Excluídos. No Rio de Janeiro, a mobilização está marcada para começar às 09h, com concentração na esquina da Rua Uruguaiana com a Avenida Presidente Vargas. O tema desse ano será: “na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já”. A luta contra a famigerada Reforma Administrativa também foi incorporada ao protesto.
Moedeiros Solidários
No dia 01 de setembro, foi iniciada uma campanha de distribuição de refeições para a população em situação de vulnerabilidade no bairro de Santa Cruz e arredores. A campanha, que leva o nome de “moedeiros solidários” – inspirada na campanha dos petroleiros – tem a intenção de engajar a sociedade e, em especial, os moedeiros para participarem dessa campanha.
A próxima distribuição acontecerá no dia 06 de setembro. Os moedeiros que quiserem ajudar e participar da campanha podem entrar no link a seguir do grupo da campanha Moedeiros Solidários. https://chat.whatsapp.com/KJrPTs5CtXBIqjE3AddEbs
Reunião com o grupo em teletrabalho e home office
Foi realizada, na noite de ontem, uma reunião extremamente produtiva com os trabalhadores que estão laborando em teletrabalho/home office. Na ocasião foram dirimidas algumas dúvidas e foram recebidas sugestões deste grupo específico, principalmente quanto ao retorno do trabalho presencial.
O Sindicato entende que o retorno dos trabalhadores pode causar riscos tanto aos trabalhadores presenciais, quanto aos que vão retornar. Hoje o Rio de Janeiro é o epicentro da nova variante Delta e todas as medidas de distanciamento e prevenção precisam ser tomadas.
Desligamento de funcionários
Nesta semana chegou ao conhecimento da diretoria do Sindicato o desligamento de dois funcionários devido às alterações da Reforma da Previdência de 2019.
O Sindicato está prestando apoio e assistência jurídica aos envolvidos.
Decreto 10054/19
Na última semana, como foi de conhecimento de todos, o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos recomendou a retirada da Casa da Moeda do Plano Nacional de Desestatização. A recomendação se deve ao fato de a CMB ter mantido a exclusividade na produção de cédulas, moedas, passaportes e selos fiscais.
A saída da Casa da Moeda do PND só é possível com a revogação do decreto 10054/19, assinado pelo presidente Bolsonaro.
Além da revogação do decreto 10054/19, é importante que outras medidas sejam tomadas para que a Casa da Moeda seja viável a longo prazo, são elas: A exclusão do artigo 1º da lei 13.416/17 que permite ao Banco Central licitar cédulas e moedas fora do País, e revogação dos artigos que põem fim à obrigatoriedade do Sistema de Controle de Bebidas, previstos no PL 3887/20.
Tais medidas são fundamentais para que a Casa da Moeda volte ao patamar do início da década passada e volte a ser sustentável.
Todos esses assuntos foram muito bem tratados numa live ocorrida no dia 01 de setembro para o canal Direito Presente. O Sindicato recomenda que os trabalhadores assistam à live.
https://www.youtube.com/watch?v=PtX-AaEEiH4
ACT 2021
Nesta semana o Ministério Público do Trabalho se pronunciou sobre o nosso processo de dissídio. No parecer, o MPT se baseia na pré-existência das cláusulas conforme praticadas em dezembro de 2020, ou seja, as cláusulas que já gozamos hoje, com um reajuste próximo à inflação do período.
Além de não considerar as cláusulas do primeiro ano do acordo de 2019 e os primeiros 08 meses de 2020, já que o último acordo teve duração de dois anos, o MPT cometeu um erro no cálculo da inflação, já que citou no parecer que a inflação do ano de 2020 fora 3,22% e, com isso, apresentou a proposta de reajuste de 3,0%. O IPCA do ano de 2020 foi de 4,52%.
No mesmo dia, o processo foi encaminhado para a seção de dissídios coletivos, aguardando no momento o sorteio do relator.
O Sindicato está disponibilizando novamente a contestação realizada pela Casa da Moeda no dissídio coletivo e o parecer publicado pelo MPT.
CONTESTAÇÃO-DC-2021-vf-12.08.2021-compactadoParecer-MPT-ACT21
Diretoria de Comunicação | Sindicato Nacional dos Moedeiros
