Diplomas de presidente e vice são cedidos gratuitamente ao TSE pela Casa da Moeda
Por Matheus Leitão
Os diplomas que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e seu vice, general Hamilton Mourão, receberão na tarde desta segunda-feira (10), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são cedidos pela Casa da Moeda gratuitamente.
A entrega do documento atesta que Bolsonaro e Mourão foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos em janeiro do próximo ano. A cerimônia de diplomação é uma solenidade formal do Poder Judiciário, realizada desde 1946.
O fornecimento dos diplomas recebidos pelos presidentes eleitos fazem parte da entrega dos serviços para o TSE desde que a Casa da Moeda passou a produzir lacres eletrônicos para as eleições presidenciais, em 1998. A Casa da Moeda não informou o custo do documento.
Os atos da diplomação, contudo, são pagos com recursos internos do TSE e não há custos para o presidente eleito.
O evento cumpre a exigência do artigo 215 do Código Eleitoral, que determina que “os candidatos eleitos, assim como os suplentes, receberão diploma assinado pelo presidente do Tribunal Superior, do Tribunal Regional ou da junta eleitoral, conforme o caso”.
A entrega do diploma aos novos Presidente e Vice-Presidente da República, assinados pela atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, acontecerá a partir das 16h no plenário do tribunal.
https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2018/12/10/diplomas-dos-presidentes-sao-cedidos-gratuitamente-ao-tse-pela-casa-da-moeda.ghtml
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