A direção do Sindicato Nacional dos Moedeiros vem a público alçar sua voz e expressar veemente repúdio diante da abominável demissão de um companheiro de trabalho, perpetrada no dia 20 de fevereiro de 2024, na Casa da Moeda do Brasil. Este ato ignóbil, gestado em uma instituição pública, cuja direção executiva e conselho de administração foram indicados pelo Governo Lula, é repulsivo e flagrantemente contrário aos princípios norteadores do próprio Governo.
O emprego, alicerçado na dignidade e nos direitos fundamentais, é uma questão de extrema seriedade, especialmente quando se trata de uma entidade pública. Repudiamos a arbitrariedade dessa demissão, que é apresentada como algo trivial, enquanto deveria ser considerada uma violação escandalosa da relação de trabalho. A Casa da Moeda por meio de sua Corregedoria dispõe de uma miríade de instrumentos para lidar com questões laborais, mas optou por ignorá-los, revelando uma demissão desproporcional e injustificada.
A postura adotada pela Casa da Moeda e a partir do parecer dado pela Corregedoria nos remete a períodos obscuros, em que era comum a perseguição implacável dos trabalhadores e a implementação de medidas extremamente prejudiciais à sua dignidade e estabilidade de emprego. Esta regressão a práticas autoritárias e lesivas à classe trabalhadora é intolerável e clama por uma resistência firme e intransigente por parte de todos os moedeiros e trabalhadores conscientes de seus direitos.
Exigimos, de forma imperativa, a imediata reintegração do trabalhador demitido ao seu posto de trabalho. O Sindicato mobilizou seu corpo jurídico para interpor um recurso administrativo, conforme previsto no regulamento de pessoal da Casa da Moeda do Brasil. A admissibilidade deste recurso será submetida à apreciação da diretoria plena da instituição, os diretores e seu presidente. Tal medida visa abrir espaço para a instauração de uma nova comissão a ser designada, que será encarregada de examinar minuciosamente o processo que resultou nesta demissão injusta.
Alertamos que a persistência nessa demissão será interpretada como um grotesco retrocesso nos direitos trabalhistas, perpetrado por políticas que desmerecem a condição dos trabalhadores moedeiros. Tais práticas nefastas são reminiscências de governos que almejavam unicamente a precarização dos trabalhadores, algo que, sob nossa vigilância, jamais toleraremos.
Rejeitamos qualquer tentativa de instrumentalizar a demissão deste trabalhador como um precedente aceitável. Entendemos que a gestão de uma instituição pública, como a Casa da Moeda, deve primar pela valorização e preservação dos direitos dos trabalhadores, não pela arbitrariedade de retirá-los de seus postos. Este sindicato não será conivente com retrocessos que apequenam a importância do trabalhador.
Jamais aceitaremos ser cúmplices de uma gestão que atue contra os interesses e direitos de um trabalhador. A construção deste novo governo e da atual diretoria deve ter como premissa central a colocação do trabalhador no epicentro do debate e da tomada de decisões, e não o contrário. Não toleraremos, sob nenhuma circunstância, que trabalhadores sejam expulsos da empresa através de demissões arbitrárias.
Reiteramos nosso compromisso intransigente com a defesa dos direitos dos moedeiros e continuaremos mobilizando todos os recursos disponíveis para assegurar que este trabalhador seja prontamente reintegrado ao seu posto de trabalho. A solidariedade entre os moedeiros é inquebrantável, e não hesitaremos em empregar todos os recursos à nossa disposição para combater e reverter arbitrariedades tão inaceitáveis como esta que repudiamos de forma veemente.
Convocamos de imediato todos os trabalhadores da Casa da Moeda do Brasil e de todas as estatais, bem como nossas representações políticas, a se unirem a nós no dia 08 de março, aniversário da Casa da Moeda do Brasil e Dia Internacional da Mulher. Este é um chamado para um ato contundente contra a demissão arbitrária de um trabalhador e em defesa da sua imediata reintegração ao seu posto de trabalho.
Unidos, faremos ouvir nossas vozes em um repúdio coletivo às práticas desumanas que atentam contra os direitos dos trabalhadores moedeiros. Este ato simboliza não apenas a resistência à demissão injusta de um companheiro, mas também a luta incansável pela preservação dos direitos de todos os trabalhadores.
Juntos, faremos história e enviaremos uma mensagem clara de que não toleraremos retrocessos nos direitos laborais e que exigimos respeito à dignidade de cada trabalhador.
Sindicato Nacional dos Moedeiros
