O Pé da Árvore Virtual realizado neste 03 de setembro, pelo presidente Roni Oliveira e o diretor Deiverson Miranda, abordou os seguintes informes: Acordo Coletivo 2021, Descumprimento das cláusulas do ACT vigente, Acordo de Horas Extras e o Sucateamento da Empresa.
Acordo Coletivo 2021
Roni iniciou o Pé da Árvore com a informação da divulgação do Caderno Base do ACT 2021, realizada no dia 02 de setembro de 2020. O Caderno Base do Sindicato Nacional dos Moedeiros é oriundo das propostas apresentadas em 2020. Para ter acesso ao Caderno basta clicar no link a seguir: https://sindicatodosmoedeiros.org.br/o-sindicato-nacional-dos-moedeiros-apresenta-a-categoria-moedeira-a-proposta-de-caderno-base-para-o-act-2021/
O SNM criou um canal de comunicação oficial para todas as tratativas acerca do ACT 2021, através do e-mail a seguir: act2021@sindicatodosmoedeiros.org.br
Por meio desse canal receberemos as propostas de inclusão, supressão ou alteração de alguma cláusula que a categoria veja como necessária. O prazo para as contribuições se encerrará no dia 09 de setembro de 2020.
Findo o prazo, será dada nova publicidade ao Caderno Base e será apresentado à categoria para aprovação no dia 15 de setembro de 2020, por meio de uma Assembleia Virtual, devido à pandemia do coronavírus – COVID-19.
Descumprimento das Cláusulas do ACT 2019/2020
O Sindicato vem observando diversos descumprimentos de cláusulas constantes no nosso ACT. Tendo em vista a falta de entendimento nas comissões paritárias, o SNM tem trabalhado com o seu corpo jurídico a fim de levantar todos os descumprimentos e ingressar com uma ação judicial.
Roni relembrou que diversos departamentos da empresa têm se colocado contra as normatizações impostas pela CMB, que se baseia apenas pelo corpo de assessores.
A empresa descumpre diversas cláusulas, entre elas plano de saúde e auxílio creche.
Sucateamento da Empresa
O diretor Deiverson Miranda trouxe à discussão o sucateamento que acontece em várias áreas da empresa e expõe o trabalhador a situações degradantes.
O diretor mencionou que são diversos equipamentos sem manutenção adequada devido à falta de peças de reposição. Outro alerta é o abandono da manutenção predial, pois carece de funcionários para os reparos necessários.
O SNM reforça que manter um parque fabril seguro e atualizado é fundamental para o atingimento das metas de produção.
O presidente Roni alertou para a falta de máscaras e equipamentos de proteção individual.
Acordo de Prorrogação de Horas Extras
O SNM tem tentado a todo custo representar o pleito da categoria para a renovação do Acordo de horas extras.
Foram feitas duas reuniões com representantes da Casa da Moeda e com o Secretário de relações do trabalho do Ministério da Economia, Mauro Rodrigues, para chegar a um acordo de renovação de horas extras.
A empresa se pronunciou informando que o pagamento das horas extras, conforme consta na CLT, seria um benefício para renovação do acordo de horas extras. A CMB alega, ainda, que não possui condições financeiras para manter quaisquer cláusulas que sofrerão alteração em setembro. A Casa da Moeda menciona, também, a pesquisa de clima realizada pela empresa, na qual os funcionários aceitam realizar horas extras. No entendimento do SNM, tal pesquisa não reflete a realidade.
A empresa entende que após a assinatura do ACT não existe a possibilidade de alteração, um entendimento contrário ao do SNM, que entende ser possível inserir um possível avanço no acordo de horas extras.
Roni enfatizou que, quando a alteração do ACT é benéfica ao trabalhador, a empresa se recusa a fazer e, em contra partida, quando é prejudicial, a empresa parece não se importar.
Devido à falta de consenso com a empresa, o SNM realizou uma pesquisa de clima sobre a aceitação de realizar as horas extras mediante a alteração dos benefícios. A categoria, de forma quase unânime, respondeu que não aceita a realização de horas extras sem a extensão dos benefícios até dezembro.
O Sindicato Nacional dos Moedeiros convocou Assembleia para o dia 08 de setembro para que a categoria decida sobre o acordo de horas extras.
A votação ocorrerá da mesma forma que acontecera em maio, com a urna aberta das 07h até 17h, para que o trabalhador possa votar com calma e sem aglomeração.
A partir do resultado da Assembleia, o SNM vai se reunir novamente com o Secretário da Seção de Relações Trabalhistas do Ministério da Economia.
O SNM alerta aos trabalhadores que, se a CMB realizar horas extras no final de semana dos dias 05 e 06 de setembro, agirá de forma ilegal, uma vez que o Acordo de Horas Extras foi encerrado no dia 31 de julho de 2020.
Em breve o Sindicato divulgará mais informações sobre a Assembleia do dia 08 de setembro.
Diretoria de Comunicação SNM
