O Pé da Árvore Virtual realizado neste 06 de agosto, pelo presidente Roni Oliveira, abordou os seguintes temas: Privatização da Casa da Moeda e Prorrogação do Acordo de Horas Extras no DECED e Áreas de apoio.
– Privatização da Casa da Moeda:
Roni iniciou o Pé da Árvore analisando o atual cenário de possibilidade de privatização da empresa, segundo a afirmação do Presidente Bolsonaro de que a Casa da Moeda estaria fora da lista de privatização por entender ser uma empresa estratégica, e do secretário de desestatizações Salim Mattar, que afirmou, em entrevista, que a privatização da CMB estaria temporariamente suspensa, e disse ainda, que a MP 902, que retirava a exclusividade dos produtos da CMB, não avançou por ter como presidente da comissão a deputada do Partido dos Trabalhadores, Benedita da Silva, o que naturalmente dificultou os trabalhos da comissão pelo fato do partido ser totalmente contra a medida provisória.
Outro ponto abordado foi a denúncia de possíveis conflitos de interesses do presidente do conselho do BNDES, Marcelo Serfaty, antigo sócio da empresa de consultoria G5 Partners, contratada pelo banco e responsável por realizar os estudos de privatização da Casa da Moeda.
O Sindicato tem articulado junto aos parlamentares para que o Decreto Presidencial 10054/2019 seja revogado e que os estudos sejam paralisados uma vez que o próprio Presidente da República já se posicionou contra a privatização.
– Prorrogação do Acordo de horas extras:
Em maio de 2020, a categoria Moedeira em assembleia, aprovou o acordo de realização de horas extras no DECED e Áreas de apoio até 31 de agosto de 2020. A data coincide com a alteração de algumas cláusulas sociais do Acordo coletivo de trabalho, consideradas essenciais para o trabalhador e para a manutenção de suas condições financeiras e sociais. Os trabalhadores têm plena consciência do seu papel para com a sociedade brasileira, especialmente as pessoas que necessitam do auxílio emergencial, porém vivemos um novo cenário de alta demanda de produção, criação de novas cédulas, trabalho de domingo a domingo 24 horas por dia, maior exposição ao corona vírus e incremento de receitas oriundas dessa alta produção.
No dia 04 de agosto, a empresa enviou um ofício ao Sindicato solicitando uma assembleia para a prorrogação da jornada de trabalho, ou seja, horas extras. A Casa informou, também, que já está realizando a pesquisa de clima nas seções.
O Sindicato Nacional dos Moedeiros respondeu o ofício no dia 05 de agosto, solicitando a prorrogação das cláusulas que versam sobre insalubridade, adicional de escala, transporte, plano de saúde e auxílio creche. Todas essas cláusulas serão alteradas em setembro. O SNM pleiteia o que foi decidido pela categoria em maio, que as cláusulas se mantenham na forma como estão sendo praticadas até agosto.
O SNM solicitou, também, que a Casa da Moeda explicitasse a forma de pagamento das horas extras, da mesma forma que indicou no ofício de maio.
Diante do cenário atual, o Sindicato e a categoria esperam a sensibilização da diretoria da Casa da Moeda para que não ocorra alteração nas cláusulas que atingem os moedeiros que estão produzindo de forma brilhante e atendendo aos anseios da nação.
Roni lembrou que a empresa terá uma receita de 438 milhões de reais a mais neste ano, devido ao pedido adicional do Banco Central, e que considera razoável o atendimento do pleito dos trabalhadores.
Roni comentou sobre o contato feito pelo subsecretário de relações do trabalho do Ministério da Economia, Mauro Rodrigues de Souza. O contato tem como objetivo a realização de reunião de mediação entre as partes para solucionar o impasse gerado pela discussão acerca do acordo de horas extras. O SNM se colocou à disposição para dialogar e buscar um desfecho satisfatório para todos.
Ofício-011-2020-para-SNMOF-079-Resposta-OF.-DIOPE-011.2020-Solicita-convocação-de-AGE-para-realização-de-horas-extras-1
O Sindicato estará disponibilizando o Pé da Árvore na íntegra através do seguintes aplicativos: Facebook, Youtube, Spotfy e SoundCloud.
Diretoria de Comunicação SNM