RESUMO DO PÉ DA ÁRVORE 07 MAIO DE 2021
O Pé da Árvore realizado na última sexta-feira (07) abordou os temas Promoção e Progressão, Acordo Coletivo 2021/2022 e Horas Extras, além da apresentação dos candidatos ao CONSAD.
Promoção e Progressão 2019/2020
Essa semana o Sindicato recebeu a intimação da justiça para a audiência de conciliação referente ao processo de Promoção e Progressão 2019/2020. A audiência vai ocorrer de forma online no dia 18 de maio de 2021, a partir das 10 horas.
O Sindicato espera que na audiência possamos selar o acordo firmado entre as partes conforme as reuniões paritárias. O acordo é de fundamental importância para a categoria, já que permitirá um avanço na carreira dos trabalhadores, que estão desde 2018 sem receber promoções.
Os termos firmados no acordo consistem na distribuição de 01 faixa referente ao ano de 2019 e retroativo a dezembro do mesmo ano e 02 faixas referentes ao ano de 2020 e retroativas ao mesmo ano. De acordo com a Casa da Moeda, serão beneficiados 1483 funcionários em 2019 e 1785 em 2020.
Acordo Coletivo 2021/2022
O Sindicato recebeu do ministro do TST, Luiz Phillipe Vieira, a minuta oficial e completa do Acordo Coletivo de Trabalho 2021.
A minuta consiste na renovação das cláusulas do ACT 2019/2020 com alteração em cláusulas específicas como: Adicional de Insalubridade, Adicional de Escala, Plano de Saúde, Transporte Fretado, Auxílio-medicamento, Vigência do Acordo e alteração da Data Base. É possível conferir a minuta oficial do acordo ao final da matéria. O Sindicato disponibilizou também uma matéria sobre o ACT 2021/2022.
O Sindicato e a Casa da Moeda do Brasil terão até o dia 21 de maio para apresentar a resposta oficial ao TST. O Ministro informou que, caso a proposta não seja aceita, não haverá mais negociações no âmbito da mediação e caberá discutir o ACT no dissídio coletivo.
O Sindicato convocará, nos dias 19 e 20 de maio, a Assembleia que vai deliberar sobre a proposta apresentada – no dia 19 de forma presencial e no dia 20 de maio de forma virtual.
Horas Extras
No dia 26 de abril, a Casa da Moeda enviou ao SNM um ofício com pedido de realização de Horas Extras para o DECED e as áreas de apoio até o final de novembro.
O SNM, por sua vez, respondeu ao ofício dizendo que, uma vez que a licença prévia que a CMB obtinha, perdeu a validade em 2020, somente é possível um acordo pelo período de 60 dias, conforme ART. 68 da CLT.
O Sindicato aguarda uma resposta da empresa sobre o ofício do SNM para ter condições de convocar Assembleia.
Diretoria de Comunicação | Sindicato Nacional dos Moedeiros
