O Pé da Árvore realizado no dia 25 de fevereiro de 2021 abordou os seguintes informes: Acordo Coletivo 2021 e Promoção e Progressão e Acordo de Escala para o DESEG.
ACT 2021
Na última semana, o gabinete da Vice- Presidência do TST contatou o SNM a fim de agendar duas reuniões de mediação para discutir o Acordo Coletivo. A primeira reunião, marcada para o dia 03 de março, ocorrerá pelo Processo de Mediação Pré-processual (PMPP). No dia 24 de março, a segunda reunião ocorrerá no processo de Dissídio Coletivo (DC). Os dois processos são referentes às negociações de Acordo Coletivo 2021.
Na primeira reunião de mediação no TST, ocorrida no dia 08 de fevereiro com o juiz auxiliar Giovanni Olsson, o SNM defendeu a proposta aprovada pela categoria em assembleia no mês de setembro de 2020 e salientou alguns pontos que impactam diretamente a vida dos moedeiros: elevação do custeio do plano de saúde, redução da base de cálculo do adicional de insalubridade, aumento no valor do desconto do transporte fretado, extinção do adicional de escala, regulação do teletrabalho e reajuste salarial que recomponha a inflação.
A Casa da Moeda, por sua vez, mencionou que a empresa integra o Plano Nacional de Desestatização e precisa atender as orientações dos órgãos de supervisão e que, devido ao cronograma interno, só poderia apresentar uma proposta após reunião com o Consad, marcada para o dia 26 de fevereiro.
Promoção e Progressão
O SNM, após ingresso do recurso judicial em segunda instância, deu continuidade às negociações com a empresa sobre o acordo de faixas, como forma de propiciar uma contrapartida para a realização de horas extras em locais insalubres sem a necessidade de prévia autorização do Ministério do Trabalho.
Em reunião ocorrida no dia 25 de fevereiro, entre o SNM e a Diretoria Executiva da CMB as partes mantiveram o compromisso firmado nas reuniões paritárias realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
A Diretoria Executiva da CMB informou que aguardará a convocação do judiciário, no âmbito da segunda instância, para dar continuidade às tratativas.
A realização da proposta de acordo advém de diversas reuniões paritárias, entre o SNM e representantes da CMB, a fim de obter um acordo sobre o tema – o que seria, segundo a empresa, uma forma de distensionar a relação entre as partes e uma possível contrapartida pela realização das horas extras.
Após algumas reuniões, as partes chegaram a um consenso sobre distribuição das faixas, restando definir apenas a forma de recolhimento dos honorários advocatícios.
A proposta consiste na distribuição de 01 faixa aos 1483 moedeiros elegíveis em 2019 e 02 faixas aos 1785 moedeiros elegíveis em 2020, ambas retroativas a dezembro do mesmo ano.
A distribuição das faixas levará como critério de elegibilidade as condições elencadas no PCCS de 2014, conforme o item 2.4. Com isso, só não receberiam promoção os trabalhadores que fossem aposentados por invalidez; que tivessem trabalhado menos de 6 meses, não sendo considerada a ausência por licença maternidade e por acidente de trabalho; e que receberam penalidade disciplinar.
Acordo de Escala
Em reunião paritária ocorrida no dia 24 de fevereiro a empresa informou que irá deliberar em Reunião de Diretoria, a Escala 24×72 para a área de segurança. O processo interno já foi finalizado com a aprovação das áreas envolvidas. O SNM aguarda a decisão final da empresa, para que possa deliberar junto aos trabalhadores do DESEG sobre esse tema.
Diretoria de Comunicação | Sindicato Nacional dos Moedeiros
