O Pé da Árvore realizado na última sexta-feira (30) abordou os seguintes assuntos: Comissão PLR, Eleições Consad, Ação FGTS, Horas Extras, Promoção e Progressão e ACT 2021.
O Presidente Roni iniciou o Pé da Árvore relembrando todos os companheiros que perdemos para a Covid-19. O Sindicato se solidariza com todas as famílias que perderam seus entes queridos e pede que os moedeiros se atentem a necessidade dos cuidados contra a Covid-19 e a importância da vacinação.
O Sindicato reforça a divulgação feita pela Casa da Moeda, no último Boletim Covid, sobre a vacinação das pessoas com faixa etária entre 45 e 59 anos que possuam alguma comorbidade.
A CMB se disponibilizou, através da SESMT, a emitir os laudos para os funcionários que possuam comorbidades. Para isso, os moedeiros que tenham laudo na empresa devem solicitá-lo através do e-mail sesmt.covid@cmb.gov.br
Comissão PLR
O Sindicato já possui o nome dos dois representantes dos trabalhadores na Comissão que vai tratar sobre a PLR 2020.
Como houve apenas uma inscrição, a do funcionário Achilles Pacheco, o nome do companheiro foi enviado junto com o nome do diretor sindical Aluízio Junior para serem nossos representantes na comissão
Eleições Consad
As eleições para o representante dos trabalhadores no Consad vão ocorrer nos dias 11 e 12 de maio, somente de forma online.
É importante que os moedeiros participem da eleição. O SNM convida todos os candidatos a participarem do próximo Pé da Árvore. Tradicionalmente o SNM abre um espaço para que os candidatos se apresentem à categoria.
Ação FGTS
Muitos companheiros apresentaram dúvidas sobre as ações que pedem a correção do FGTS, principalmente sobre a possibilidade de uma ação coletiva.
A avaliação do jurídico do Sindicato é que a ação depende de muitos documentos individuais, o que poderia atrasar demais o processo. A ação individual não traz prejuízos ao que for decidido pela justiça.
O escritório de advocacia emitiu um comunicado na última semana, que pode ser consultado no nosso Facebook, sobre como proceder caso algum trabalhador tenha interesse em ingressar com a ação. O telefone de contato do escritório é o 21 2146-2410 e o WhatsApp 21 99417-8958
Hora Extra Deced
No dia 26 de abril, a Casa da Moeda enviou ao SNM um ofício com pedido de realização de Horas Extras para o DECED e áreas de apoio até o final de novembro.
O SNM, por sua vez, respondeu ao ofício dizendo que, por a empresa ter perdido a licença prévia para a realização de horas extras em ambientes insalubres, não seria possível a realização de horas extras até o final de novembro.
Segundo a Reforma Trabalhista e o Art 68º da CLT, a realização de horas extras sem licença prévia em áreas insalubres só pode ser negociada entre Sindicato e empresa com a duração de 60 dias.
Vale relembrar que os Acordos de Horas Extras estão ligados com o Acordo Judicial de Promoção e Progressão 19/20. No momento, o Sindicato aguarda a marcação da data para a mediação do acordo.
Edital Promoção e Progressão 2021
O SNM recebeu a proposta de edital para esse ano, porém questionou alguns pontos no qual não havia concordância do Sindicato.
Um dos pontos questionados foi o absenteísmo. A empresa se comprometeu a excluir do edital qualquer cláusula que utilize o absenteísmo como penalização de pontuação.
O Sindicato ainda aguarda a manifestação da Casa da Moeda sobre pontos importantes, como qual será a porcentagem da folha de pagamento disponível para a distribuição das faixas.
ACT 2021
Na última sexta-feira, o juiz auxiliar da vice-presidência do TST, Giovanni Olsson, formalizou a proposta do TST para o Acordo Coletivo de 2021.
A proposta apresentada pelo ministro consiste na manutenção das cláusulas sociais do acordo 19/20: com alterações em forma de pagamento e recolhimento em cláusulas específicas, além da alteração da data base.
Reajuste salarial
O reajuste salarial apresentado foi de 2,18% sobre todas as cláusulas que possuem impacto econômico como é o caso do salário, do vale alimentação e do auxílio creche.
Insalubridade
A insalubridade voltará a ser paga pelo piso da categoria.
Plano de Saúde
O cálculo do custeio do plano de saúde mudou. Todos os trabalhadores terão que contribuir para o pagamento do plano da seguinte forma: contribuição de 10% para quem ganha até 3 pisos salariais; 30% para quem ganha de 3 a 5 pisos salariais; e 40% para quem ganha acima de 5 pisos salariais.
Adicional de Escala
Retorno do adicional de 10% sobre o salário-base a todos os funcionários que laboram em escala.
Auxílio-medicamento
Aumento no valor do reembolso do auxílio-medicamento, que passará de R$ 200,00 para R$ 400,00 para todos os empregados e dependentes legais.
Vale Transporte
O desconto do vale transporte e do ônibus fretado foi reduzido para 1,5% do salário base para todos os funcionários.
Data Base
A vigência do acordo de 2021 será de 01 de janeiro de 2021 até o dia 30 de abril de 2022. Com isso, a nossa data base em 2022 passará a ser no dia 01 de maio.
Em breve o SNM publicará a minuta do ACT 2021 e, logo após a aprovação por parte da CMB, convocará uma assembleia para consultar os moedeiros sobre a proposta apresentada pelo TST.
Diretoria de Comunicação | Sindicato Nacional dos Moedeiros
