CASA DA MOEDA PODE TER FUNÇÃO CENTRAL NA REINDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS
INSCREVA-SE NA TV CAFEZINHO 16 de janeiro de 2020 : 17h301 comentárioTwitterGmailFacebookWhatsAppTelegramPrintVK
As notícias de uma suposta paralisação de trabalhadores da Casa da Moeda do Brasil (CMB), como diria Mark Twain acerca dos boatos sobre sua morte, foram ligeiramente exageradas.
O clima entre os trabalhadores é de muita insatisfação, mas não houve (ainda) greve ou paralisação. A categoria reúne-se, nesta quinta-feira, para discutir propostas oferecidas pela direção da Casa e decidir o que fazer.
Após algumas trocas de contato, estive ontem (quarta-feira 15 de janeiro de 2019) na sede do Sindicato dos Moedeiros, onde passei o dia conversando com diretores e funcionários da Casa. Também fiz uma imersão nos relatórios de gestão da instituição, que são públicos, e descobri muitas coisas interessantes, que partilho hoje com os internautas.
Não houve propriamente uma paralisação, mas sim um dia de fúria. Aconteceu na última sexta-feira, 10 de janeiro. É importante guardar a data porque ela pode vir a se constituir, eventualmente, numa data histórica do movimento da classe trabalhadora brasileira.
Os servidores da Casa, que vem observando, com enorme apreensão, as movimentações do governo Bolsonaro para esvaziar, destruir e, por fim, privatizar a estatal, explodiram quando Fabio Rito, um dos diretores nomeados pelo governo Bolsonaro, deu entrevista à Globonews no meio de uma das áreas de produção, apresentando uma série de informações distorcidas sobre a instituição. Os servidores próximos, acompanhando a entrevista, começaram a trocar informações nos grupos de whatsapp.
Na hora do almoço, um dos funcionários, ao ver os diretores sentados numa mesa próxima, levantou-se e começou a bater palmas, ironicamente, parabenizando o diretor Fabio Rito pela entrevista em que preconizava a privatização da empresa. Outros funcionários, após uma rápida hesitação, também se ergueram. Ao cabo, quase todo o salão estava de pé, batendo palmas sarcasticamente para a diretoria da empresa.
Segundo informa o próprio site da Casa da Moeda, Rito e outros diretores recebem um salário de R$ 51 mil reais (o salário do presidente da CMB é de R$ 53 mil), muito acima do teto constitucional. Para 2020, o salário máximo das Forças Armadas, que é o de Almirante de Esquadra ou General do Exército, é de R$ 13,47 mil… O texto constitucional do serviço público no Brasil é de R$ 39 mil.
Já a maioria dos funcionários da Casa ganha de R$ 2 a 6 mil por mês, segundo o último Relatório de Gestão da empresa. Ao todo, são 2,1 mil funcionários, responsáveis pela produção de todo o dinheiro circulante no Brasil, de todos os passaportes, lacres de urnas eletrônicas, selos fiscais para controle de bebidas e cigarros, dentre outras coisas. É uma estrutura bastante modesta para a magnitude dos serviços prestados ao país.
Voltando ao episódio da sexta-feira, Fabio Rito, encerrado o almoço, tomou a decisão de punir o primeiro funcionário que havia batido palmas, e mandou chamá-lo à direção. A notícia rapidamente se espalhou por todos os setores da Casa da Moeda e desatou a revolta. Afinal, todos haviam “batido palmas”. A punição do funcionário que havia se manifestado em primeiro lugar constituiria uma covardia insuportável, tanto da parte da direção como da parte dos trabalhadores, caso não reagissem.
Os servidores começaram a se encaminhar para o prédio da administração, onde permaneceram mobilizados até à noite. Os vídeos dos protestos viralizaram e ganharam o país todo.
Os funcionários da Casa da Moeda estão tão pressionados, assediados moral e psicologicamente que, hoje, reagiram de forma enérgica, ocupando a diretoria da empresa, exigindo respeito e transparência no trabalho.
Até o momento ( 20:15 hs )os funcionários continuam na empresa. pic.twitter.com/iQlIeuRhb0— BethGranje(Titi) (@bethgran) January 10, 2020
Um dos refrões mais repetidos pelos trabalhadores foi: “Daqui, ninguém sai / CMB não é empresa do papai”.
Aqui é importante trazer a seguinte informação: segundo Ata do dia 11 de junho de 2019 do Comitê de Eligibilidade da Casa da Moeda, o senhor Fabio Rito Barbosa, após “detida análise da documentação recebida” referente à “formação acadêmica e experiência profissional”, foi reprovado “de forma unânime”. O Comitê informou que “não há comprovação de experiência do indicado em área abrangida pelas atividades da CMB”, e “não há comprovação da experiência mínima em área conexa ao cargo indicado”.
Aliás, é curioso comparar o pomposo currículo de Rito no Linkedin e em seu perfil autopreenchido no site da Casa da Moeda, e os modestíssimos documentos efetivamente apresentados por ele ao Comitê de Elegibilidade.
Problema similar passou também o novo presidente da Casa, o jovem Eduardo Sampaio, 39 anos, cuja única experiência profissional é ser o herdeiro da Sampaio Distribuidora de Aço, da qual foi diretor-presidente. Samapio enfrentou resistências na primeira reunião do Comitê de Elegibilidade, de 13 de maio de 2019, pela ausência de experiência na área. Além da falta de experiência, sua empresa estava em recuperação judicial, o que, segundo um dos artigos do Estatuto Social da CMB, seria motivo de vedação para sua contratação caso fosse indicado para diretor e não presidente.
Sampaio acabou aprovado na terceira reunião, em julho de 2019, quinze dias após a troca os três membros do Comitê; na verdade foi aprovado por apenas dois membros, porque um estava de “férias”.
Este “currículo” é que teria inspirado o refrão dos funcionários no protesto de sexta-feira.
Uma das informações distorcidas sobre a Casa da Moeda é que ela estaria dando “prejuízo”. Esta é a narrativa que tem sido usada, insistentemente, pela nova direção, aliada do governo, como base do projeto de se esvaziar e privatizar a Casa.
Em entrevista ao Valor Investe, no início de janeiro, o novo presidente afirmou que a instituição iria, em 2019, pelo terceiro ano consecutivo, fechar suas contas no vermelho. O déficit de 2019, segundo ele, deveria girar em torno de R$ 200 milhões, mais que o dobro do ano anterior.
“Se a Casa da Moeda continuar deficitária, ela será liquidada, e não privatizada. É o pior cenário para uma empresa centenária. Desde o meu primeiro dia disse aos servidores que o medo não pode ser do dono privado, mas que a fábrica não seja competitiva e caminhe para o processo de liquidação”, diz Sampaio na entrevista.
A narrativa do governo Bolsonaro é equivocada, injusta e manipuladora. É inacreditável que um presidente que vive falando em riscos da urna eletrônica, agora pretenda entregar o controle de seus lacres de segurança, produzidos pela Casa da Moeda, a empresas privadas.
Como é possível dizer que a Casa da Moeda do Brasil, diante de sua produção, que corresponde a todo o dinheiro físico circulante no país e quase 3 milhões de passaportes ao ano, é “deficitária”? Não faz sentido.
A ideia de privatizar a empresa que produz o dinheiro do Brasil é tão bizarra que até mesmo o então candidato Jair Bolsonaro, pouco antes do pleito de 2018, divulgou um vídeo em que denunciava isso e prometia a seus eleitores que seu governo jamais faria algo assim.
Ainda segundo o último Relatório de Gestão da Casa da Moeda, referente ao ano de 2018, e que foi publicado em abril de 2019, a situação não é tão dramática como tentam pintar a nova direção. Confira o gráfico abaixo.
Somando os anos de 2010 a 2016, o resultado líquido final da Casa da Moeda totalizou R$ 2,8 bilhões. Em 2017 e 2018, houve prejuízo, juntando os dois anos, de R$ 210 milhões, por causa da suspensão abrupta do serviço que mais dava lucros à Casa, o Sicobe, sobre o qual falaremos mais abaixo. A expectativa para 2019 era de um resultado líquido novamente positivo, de R$ 104,2 milhões.
Agora examinemos o resultado contábil até o 3º trimestre de 2019, já divulgado no site da CMB.
A receita líquida da CMB cresceu 14% em 2019. O lucro bruto operacional subiu 43%! As despesas com pessoal caíram 15%.
Entretanto, há um item, classificado como “outras despesas”, que totalizou R$ 186 milhões. Ora, esse item é relativo a uma DRU, uma “tungada” do governo federal. Não é despesa de pessoal, não é despesa de serviços, não é despesa de material.
R$ 186 milhões é quase o total gasto com mão-de-obra. Não faz sentido pensar na sustentabilidade financeira da CMB de olho num item desse tipo, que não deveria sequer constar como custo operacional da empresa, visto que não é um gasto constante.
Mesmo se considerarmos essa tungada do governo de R$ 186 milhões, o resultado líquido até o terceiro trimestre do ano corresponde a um déficit de R$ 92 milhões, o que é bem distante dos R$ 200 milhões mencionados por Sampaio, e apenas 5% superior ao déficit até o mesmo período de 2018.
A partir de 2009, a Casa da Moeda passou a vender um serviço chamado Sicobe, Sistema de Controle de Bebidas. Este serviço era um tipo de fiscalização de alto nível, que consistia numa tinta invisível sobreposta à tampinha de todas as bebidas fabricadas no país (água mineral, refrigerantes, cervejas, etc). Quando foi implementada, o então secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que teria sido responsável pelo aumento em 20% das receitas auferidas com a fabricação de bebidas.
Estabelecido ao final de 2008, por lei federal, o Sicobe permitia à Receita Federal acompanhar, em tempo real, a produção de bebidas no país por meio de equipamentos (contadores) que possibilitam o registro, a gravação e a transmissão das informações para a sua base de dados.
Segundo matéria de 2010, reproduzida no site da Associação Paulista de Estudos Tributários, o Sicobe correspondia a uma forma superior de fiscalização porque permitia o rastreamento individual de cada bebida produzida no país.
Em 2009, diz a reportagem, a Receita teria controlado a produção de 11 bilhões de litros de cerveja e de 13 bilhões de litros de refrigerantes – o que corresponde a um faturamento de R$ 30 bilhões – apenas nas 108 fábricas, de grande e médio portes, que já haviam instalado o Sicobe.
Nos anos seguintes, a arrecadação obtida junto à fabricação de bebidas só iria aumentar, e isso sem elevar a carga tributária de nenhuma empresa, apenas reduzindo evasão fiscal.
Até os empresários gostavam do Sicobe, porque, ao combater a sonegação com eficiência, ajudava os agentes sérios, que pagam impostos em dia, em sua luta diária contra a concorrência desleal de fabricantes semiclandestinos.
Trecho da mesma reportagem de 2010, já citada acima:
Para as associações que reúnem fabricantes de cerveja e bebidas do país, o Sicobe é uma forma eficiente de controlar a sonegação fiscal no setor.
“Apoiamos 100% o Sicobe. É mais rigoroso do que o sistema de medidor de vazão, que era usado pela Receita para controlar a produção de bebidas”, diz Enio Rodrigues, superintendente do Sindicerv (sindicato da indústria de cerveja). A Associação Brasileira de Bebidas também apoia o sistema.
Para a AmBev, primeira empresa a ter 100% das instalações controladas pelo Sicobe, o mercado sempre foi prejudicado pela sonegação. “A sonegação servia de diferencial competitivo. Como os tributos compõem um terço do preço, quem sonega vende mais barato. Está comprovado que o Sicobe intimidou a sonegação”, diz Alexandre Loures, diretor da empresa.
A Afrebras (associação de produtoras de refrigerante, que reúne 150 empresas) informa que 19 associados já instalaram o Sicobe entre 2009 e março e outros 28 foram intimados pelo fisco para instalar os equipamentos.
Um estudo da própria Casa da Moeda, obtido com exclusividade pelo Cafezinho, mostra que o “hiato tributário” criado com a suspensão do Sicobe, tomando como base o último ano em que ele ainda existia, foi de R$ 16 bilhões.
Com isso, o mesmo estudo estima que, em 2017 e 2018, os dois anos sem o controle do Sicobe, a evasão fiscal apenas no setor de bebidas poderia ter aumentado em R$ 33 bilhões!
Ou seja, o fim do Sicobe, que é um sistema de controle, e não de fiscalização, começou a trazer imensos prejuízos fiscais ao Estado brasileiro.
O modelo atual de fiscalização do setor de bebidas, após o fim do Sicobe, é a “autodeclaração” das empresas, o que evidentemente facilita a sonegação.
E por que o Sicobe foi suspenso se era tão bom?
Bem, em 2015, naquele ambiente sombrio de crise política, uma operação da Polícia Federal descobriu um esquema de corrupção entre um funcionário da Receita, Marcelo Fisch, e um executivo da SICPA, Charles Nelson Finkel. A Sicpa era empresa subcontratada pela Casa da Moeda para fazer parte dos serviços relacionados ao Sicobe. Apenas estes dois, mais a esposa de Marcelo, Rosângela, foram condenados pela justiça. Apurou-se que o esquema havia movimentado US$ 15 milhões. É muito dinheiro, mas uma poeira na indústria de bebidas, que movimenta centenas de bilhões de reais no Brasil.
A imprensa, de 2015 a 2019, publicou matérias com citações injuriosas à Casa da Moeda, especialmente em reportagens do Globo, mas ao cabo se comprovou que nenhum servidor da CMB teve qualquer participação. É divertido (mas também melancólico) ver a revolta dos servidores ou simpatizantes da Casa na seção de comentários da matéria publicada no G1 em maio de 2019:
E assim, a Sicobe foi suspensa abruptamente ao final de 2016, em meio a investigações não-concluídas da PF e reportagens pouco cuidadosas da imprensa.
A direção da Casa, ciente da importância do Sicobe para o sistema tributário nacional, iniciou imediatamente estudos para a volta do sistema, usando porém tecnologias ainda mais avançadas, de maneira que o sistema poderia ser aplicado não apenas ao setor de bebidas, mas a todas as mercadorias comercializadas no país. O projeto não foi para a frente, todavia, por falta de interesse do governo federal, já sob a administração Temer, porque interesses econômicos privados e obscuros, que hoje permanecem fortes, começaram a se mobilizar para que este controle não fosse feito mais pela Casa da Moeda do Brasil, e sim por empresa americana chamada Valid.
O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) está atento a essa movimentação escusa da Valid, e suspeita que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem interesses pouco republicanos na entrega desse serviço aos americanos.
Como você pode verificar nos gráficos abaixo, que mostram a evolução de receita e lucro da Casa da Moeda nos últimos anos, a suspensão do Sicobe foi um golpe profundo nas finanças da entidade, que a atinge duramente em 2017, mas do qual ela começa a se recuperar já a partir de 2018.
Até 2016, os pagamentos da União à CMB pelo Sicobe elevavam a receita da rubrica Serviços para R$ 1,8 bilhão por ano. Com a suspensão do Sicobe, as receitas de Serviços caem 93% em 2017, na comparação com o ano anterior, para apenas R$ 130 milhões.
Com isso, a participação da rubrica Serviços, que correspondia a quase 80% da receita da CMB de 2016 para trás, cai para 12% a 14% a partir de 2017.
Ora, é muito óbvio que a CMB foi vilmente golpeada por interesses escusos!
Finalizando, expliquemos o título.
Os internautas que acompanham o blog sabem que estamos envolvidos num debate intenso sobre as possibilidades do Brasil se reindustrializar, desenvolver-se; enfim, voltar ao jogo.
Para isso, precisamos de política industrial. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, tem mencionado o termo “reindustrialização” quando tenta parecer otimista quanto ao futuro da economia brasileira. A Folha publicou, há alguns dias, um editorial favorável a implementação de políticas industriais. A última coluna de Fernando Haddad, apesar da ambiguidade com que tratou o tema, falou sobre indústria. Ciro fala disso o tempo inteiro.
Chegamos a um consenso, portanto, que uma política voltada à reindustrialização do país é uma questão central para o país se desenvolver, crescer e reduzir a pobreza.
Entretanto, as fórmulas tradicionais de política industrial, como o subsídio direto a determinadas empresas, visando criar “campeões nacionais”, ou a substituição de importações, já se tornaram obsoletas, embora tenham dado certo em países como Coreia do Sul, Japão e China.
O momento, todavia, é outro, e os economistas especializados no tema tem sugerido políticas industriais que priorizem o setor de maneira mais horizontal, através do fomento à inovação, à pesquisa, o investimento público em logística e… rastreabilidade. Para incentivar o surgimento de indústrias modernas, diversificadas, capazes de conquistar clientes no Brasil e no exterior, será preciso oferecer a elas um ambiente de negócios mais seguro, e neutralizar a concorrência clandestina. Além disso, o Estado brasileiro precisa ampliar sua receita sem elevar a carga tributária, que já é muito alta no Brasil. Propostas de impostos sobre grandes fortunas e heranças, embora muito bem vindas, geralmente não oferecem perspectivas reais de aumento da arrecadação; é uma questão de justiça tributária, mas não resolve o problema do subfinanciamento do Estado, sem contar que sua cobrança está cada vez mais difícil, em função da facilidade com que o dinheiro hoje pode se esconder. A intensificação do combate à sonegação, sobretudo através de um maior controle sobre a fabricação e comércio de mercadorias, isso sim, oferece perspectivas promissoras de um gigantesco aumento da arrecadação fiscal.
A última estimativa do Sindicato de Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), divulgada em julho de 2019, é que o uso de métodos mais avançados de controle fiscal poderia elevar arrecadação em 23%. O Sinprofaz estima a sonegação brasileira em 2018 em R$ 627 bilhões, ou 27,6% do total arrecadado, contra um índice médio em países mais desenvolvidos de apenas 7,7%.
Com um selo de rastreabilidade moderno, sob gestão da Casa da Moeda, teríamos condições de conduzir políticas industriais mais eficientes, proteger o consumidor contra mercadorias clandestinas, e ainda elevar a arrecadação fiscal sem aumentar a carga tributária.
Ah, também poderíamos pagar melhores salários aos funcionários da Casa da Moeda, oferecendo-lhes todos os benefícios que merecem, dando um fim a esse suplício horrível a que estão sendo submetidos pelo governo Bolsonaro, que prometeu cortes tão brutais de sua renda líquida que o sindicato dos moedeiros teme pela saúde mental e física de seus associados.
MIGUEL DO ROSÁRIO
Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.
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