O Pé da Árvore Virtual realizado neste 27 de agosto, pelo presidente Roni Oliveira e os diretores Anderson Santos e Victor Cabral, abordou os seguintes temas: Acordo Coletivo 2021, Descumprimento das Cláusulas do ACT 2019/2020, Migração da Cifrão, Grupo de Trabalho de Inovação e Novos Negócios e Acordo de Horas Extras.
Acordo Coletivo 2021
Roni iniciou o Pé da Árvore informando que a direção do Sindicato Nacional dos Moedeiros finalizou a elaboração do caderno base que, no momento, está com o corpo jurídico do SNM para avaliação e, após, será apresentada para a categoria deliberar. Devido à pandemia e a função do teletrabalho, a divulgação do caderno será dada pelos meios de comunicação do Sindicato. Será dado um prazo para que os trabalhadores possam se pronunciar e trabalhar na construção do caderno, seja para acrescentar, suprimir ou alterar alguma cláusula, por meio de um canal de comunicação direto com o SNM.
O Sindicato trabalha para que a Assembleia de aprovação do caderno base ocorra no mês de setembro.
Roni alertou que em 2021 teremos uma discussão dura com a empresa para a negociação do Acordo Coletivo, tendo em vista a política de Governo que vem sendo praticada com todos os trabalhadores de estatais, como é o caso dos trabalhadores Correios que tiveram todas as cláusulas sociais canceladas.
Descumprimento do ACT 2019/2020
Roni comentou sobre o descumprimento de cláusulas do ACT, e explicou que a empresa trabalha para retirar direitos dos trabalhadores por meio de normatizações que vão contra ao que está definido no Acordo Coletivo.
Nas reuniões da comissão paritária, foi solicitado à empresa que apresentasse as normas do auxílio creche ao Sindicato, a fim de que pudéssemos nos posicionar e evitar futuros transtornos, porém os representantes da empresa negaram discutir o assunto com o Sindicato.
Roni frisou que o previsto no ACT é o valor de R$ 703,44, mediante comprovação de matrícula e frequência, somente a partir de setembro.
Nos assuntos em que não houver conciliação, o Sindicato, a partir da orientação jurídica, impetrará ação judicial para todos os descumprimentos.
Roni relembrou, também, que a empresa, de forma recorrente, ignora todos os pareceres técnicos contra a atuação da Diretoria Executiva, como está sendo com o caso do Auxílio Creche, da Avaliação de Desempenho e da nomeação dos Diretores.
Migração da Cifrão
Os trabalhadores têm até o dia 31 de agosto para migrar para o plano Moedaprev.
Roni comentou sobre o processo de migração e sobre o PCCS 2014.
Grupo de Trabalho de Inovação e Novos Negócios
Os dirigentes sindicais foram pegos de surpresa com a inclusão no grupo de trabalho, já que não houve nenhuma comunicação prévia de convocação.
Chama atenção que a diretoria, após um ano de gestão, perceba que não existe planejamento para a Casa da Moeda e joga essa responsabilidade para os trabalhadores.
O Sindicato deseja toda sorte ao grupo de trabalho e coloca a instituição sindical à disposição do grupo.
Acordo de Horas Extras
Em maio de 2020, a categoria aprovou a aceitação de um acordo de realização das horas extras até 31 de agosto. A data coincide com a alteração de 05 benefícios constantes no ACT vigente e considerados essenciais para o trabalhador.
O Sindicato tenta junto à empresa negociar essas cláusulas essenciais e mantém o diálogo aberto, pois é sua função representar os anseios dos trabalhadores moedeiros, que decidiram, em assembleia, realizar as horas extras somente até o dia 31 de agosto de 2020.
O Ministro Ives Gandra Filho entrou em contato com o Sindicato preocupado com a produção de cédulas para o País. Além do contato com o ministro, o Sindicato teve, também, duas reuniões com o Secretário de Relações de Trabalho, Mauro Rodrigues, e com os representantes da Casa da Moeda nos dias 24 e 26 de agosto.
A reunião foi fundamental para esclarecer alguns pontos passados pela diretoria da Casa da Moeda ao Ministério da Economia. O Sindicato se colocou à disposição para negociar, porém a empresa se mantém irredutível e não aceita alterar nenhuma das cláusulas. A empresa informa que o pagamento das horas extras, conforme CLT, é um avanço e que só poderia dar de benefício o recesso de final do ano, caso não tivesse produção programada durante o período.
O Sindicato reforçou que manter o plano de saúde conforme vem sendo praticado é uma questão maior do que financeira, é uma questão humanitária em meio a pandemia. Em janeiro, com a alteração na forma de contribuição do plano, cerca de 800 vidas deixaram o plano de saúde, o que poderá acontecer novamente após setembro.
Em pesquisa de clima realizada pela Casa da Moeda, a categoria indicou ser a favor da realização das horas extras, porém a pesquisa não dava oportunidade de o trabalhador se pronunciar sobre a realização de horas extras sem as cláusulas que serão alteradas. Devido a isso, na próxima semana, o Sindicato estará nas fábricas conversando com os trabalhadores e realizando uma pesquisa de clima para saber sobre a realização das horas extras.
É importante que o trabalhador discuta e defina qual será o futuro dessa discussão: se ainda há espaço para negociação, ou se encerra.
O diretor Anderson Santos comentou o fato de que o Sindicato está disposto a negociar, porém a empresa transmite o oposto quando participa de uma reunião sem a presença de qualquer diretor.
Anderson alertou, também, para o aumento dos casos de Covid-19 no DECED e, ainda assim, a empresa se nega a manter o plano de saúde na forma que vem sendo usufruído.
O diretor Victor Cabral alertou sobre o Grupo de Trabalho e mostrou a preocupação com a possível responsabilização dos trabalhadores sobre as atitudes erradas que a direção vem tomando.
Victor comentou, também, sobre os casos de Covid-19 e solicitou que os trabalhadores redobrem os cuidados e que, em caso de qualquer suspeita, qualquer sintoma, comuniquem à medicina do trabalho, não indo à empresa.
Roni finalizou reforçando que o Sindicato quer que a empresa reconheça minimamente a importância humanitária e de vida e mantenha o plano de saúde como vem sendo praticado.
O Sindicato está disponibilizando o Pé da Árvore na íntegra através dos seguintes aplicativos: Facebook e Youtube.
Diretoria de Comunicação SNM
