RESUMO DO PÉ DA ÁRVORE 27 DE MAIO DE 2021
O Pé da Árvore realizado na última quinta-feira (27), abordou os seguintes temas: Ato 29 de maio, Acordo Coletivo de Trabalho, Promoção e Progressão 2019/2020, Ação 212, Eleições CONSAD, Descontos indevidos.
Ato 29M
No dia 29 de maio o Sindicato Nacional dos Moedeiros participará do Ato em defesa do SUS, da vacina, do auxílio emergencial e das demais reivindicações da sociedade. O Ato acontecerá a partir das 10h, no Monumento Zumbi, na Presidente Vargas. O SNM participará do ato mantendo todas as medidas de segurança, como o uso da máscara PFF2, distanciamento social e álcool em gel. Caso algum moedeiro deseje ir, o Sindicato fornecerá máscara de proteção.
ACT 2021/2022
Na semana passada, o Sindicato realizou Assembleia para deliberar sobre a proposta do ACT 2021/2022, apresentada pela Vice-presidência do TST. Na ocasião, os moedeiros aprovaram os termos do Acordo Coletivo. O SNM encaminhou a reposta ao ministro do TST no dia 21 de maio, porém, até o momento, a Casa da Moeda ainda não se pronunciou sobre a proposta do ministro.
Promoção e Progressão 2019/2020
Na Assembleia da última sexta-feira, a categoria decidiu não votar o acordo de horas extras, mantendo-a em aberto enquanto não fosse decidido o acordo de promoção e progressão.
Na própria sexta-feira, a empresa e o Sindicato realizaram reunião paritária para discutir possíveis melhorias para o acordo.
No dia 24 de maio, a Casa da Moeda respondeu o SNM, por meio de ofício, com uma proposta de 02 faixas para 2019 e 02 faixas para 2020, ambas sem retroatividade, porém com alterações na minuta que já havia sido aprovada pela categoria em Assembleia nos dias 15 e 16 de abril.
O SNM respondeu à CMB questionando as alterações na minuta, visto que a categoria já havia aprovado os termos e que só caberia alteração no número de faixas e retroatividade.
No momento, o Sindicato espera uma resposta da empresa, para assim convocar uma nova Assembleia para deliberar sobre o acordo, fruto das negociações ocorridas na reunião paritária de sexta-feira passada.
Ação 212
No dia 26 de maio, foi julgada, em segunda instância, a ação que prevê a readmissão dos empregados demitidos em 2018. Os Desembargadores decidiram a favor dos trabalhadores, obrigando a Casa da Moeda, por meio da antecipação de tutela, a readmitir todos os funcionários assim que o acórdão for publicado, sob pena de multa diária.
Da decisão ainda cabe recurso em última instância, porém a empresa deve readmitir todos os funcionários, imediatamente, enquanto o processo segue seu curso.
Eleições CONSAD
O Sindicato parabeniza todos os companheiros que se candidataram ao pleito para escolha do novo representante do Conselho, assim como todos os eleitores que participaram desse processo democrático.
O SNM parabeniza, em especial, o vencedor desse processo, o companheiro Edson Francisco.
Descontos: Insalubridade, Periculosidade e Transporte
O Sindicato tem recebido inúmeras solicitações a respeito dos descontos de insalubridade, periculosidade e transporte, que foram realizados no contracheque do mês de maio. A diretoria do SNM já contatou seu corpo jurídico para que possa se debruçar sobre o tema e agir o mais rápido possível.
No dia 19 de abril, o Sindicato havia enviado à Casa da Moeda um ofício no qual fundamentou a impossibilidade da restituição, por parte do trabalhador, dos valores pagos pela empresa referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade. A CMB, por sua vez, respondeu ao ofício no dia 03 de maio de 2021. Ambos os ofícios podem ser consultados no final da matéria.
O Sindicato com apoio do seu corpo jurídico, está atento a todos os desdobramentos desse assunto
Diretoria de Comunicação | Sindicato Nacional dos Moedeiros
